Governo contabiliza avanços na educação indígena

Exibindo Foto3_Divulgação - Inauguração de escolas indígenas.jpg

O governo Flávio Dino estabeleceu, desde o início da gestão, um canal de diálogo permanente com os povos indígenas do Maranhão. Para atendimento às demandas das comunidades indígenas constituiu, no âmbito do Estado, uma ampla comissão envolvendo os setores de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Infraestrutura, Igualdade Racial, Agricultura e demais órgãos da administração estadual.

No campo da Educação Escolar Indígena, por várias vezes, o Governo do Estado já recebeu comissões de lideranças indígenas, ouviu as reivindicações, encaminhou soluções adotando todas as medidas para resolver os problemas das escolas e continua aberto ao diálogo.

Nesta semana, técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), atendendo reivindicações das lideranças indígenas, estão realizando, na Região de Grajaú, um levantamento nas aldeias onde há solicitações para criação de escolas e novas turmas e, também, averiguar a situação de 21 escolas paralisadas em gestões anteriores, conforme o Censo Escolar 2014.

Entre os avanços já concretizados na educação, a partir do diálogo com os povos indígenas estão, a reestruturação da rede física, com entrega de três escolas que foram reformadas e ampliadas, nas comunidades indígenas das aldeias Rio Corda (Escola Indígena Manoel Assis Cruz – Tuxauhu) e Patizal (E.I Juliana Rodrigues Guajajara), ambas na Regional de Barra do Corda; e a escola El Pyr Creh Creht, na Aldeia Riachinho, em Amarante, onde também foi inaugurada, na aldeia Água Viva, a escola Crow Cu. Outras duas escolas estão prontas para serem entregues na Regional de Barra do Corda , uma reformada e ampliada e outra escola nova, além de uma em Amarante. 

Além disso, dentro do Programa ‘Escola Digna’, macropolítica de educação da gestão Flávio Dino, serão construídas 53 novas escolas em áreas indígenas, cujas obras serão iniciadas ainda este ano. O Governo do Estado também já publicou no Diário Oficial, do dia 15 de maio, o decreto que regulamenta e implanta 289 Escolas Indígenas, que não eram legalmente criadas e reconhecidas.

“Nossa gestão está pautada em princípios que incluem o respeito à diversidade, com ações que seguem as orientações contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena”, destacou a Secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres.

Transporte Escolar

Na área do transporte escolar, a atual gestão encontrou uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, referente ao transporte escolar de 2014. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou várias irregularidades no repasse dos recursos para pagamento do transporte escolar que era realizado diretamente para as associações indígenas. Foram detectados valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever jurídico de realizar o transporte escolar.

Diante disso, o governador Flávio Dino, instituiu um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos Caixas Escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual, a fim de melhorar o serviço. Além disso, instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de orientar, acompanhar e fiscalizar os serviços, para evitar irregularidades.

Formação

Na área pedagógica, foi firmado um convênio com Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para oferta do curso de Licenciatura Intercultural Bilíngue para os professores indígenas. Ainda nesta área, a Seduc garante, atualmente, apoio à formação superior de 62 professores indígenas na Universidade Federal do Estado de Goiás e outros 13 professores indígenas participam da Rede de Formadores, criada pela atual gestão para garantir a formação de professores do sistema estadual de ensino.

Em articulação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Estado também desenvolverá, neste ano, uma série de ações voltadas para a melhoria da educação escolar indígena.


Exibindo Foto2_Divulgação - Inauguração de escolas indígenas.jpg



Últimas