Vereadores suspeitam de irregularidade em processo de licitação em Bernardo do Mearim



Os vereadores (Nilza, Leia Pereira, França e Benjamim) de Bernardo do Mearim tomaram conhecimento de aviso de uma licitação na modalidade pregão, através do Diário Oficial do Estado (DOE-MA, Edição ANO XXXIX, Nº 125, SÃO LUIS, QUINTA FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015) e cientes de suas atribuições de fiscalizadores do município, solicitaram a prefeitura cópias dos editais relativo aos avisos das licitações.

O setor responsável pela licitação na prefeitura, embora devidamente ciente da solicitação dos vereadores, não deu a devida importância ao pedido, forçando desta forma, os parlamentares a pedir para Ministério Público do Maranhão, através da comarca de Igarapé Grande a instauração de inquérito civil público para a apuração de supostas irregularidades no procedimento licitatório.

Ocorre que no dia em que era para acontecer o Pregão, os vereadores até compareceram no local (Prédio da Prefeitura), na data e horário designado, porém foram barrados com a informação de que o mesmo havia sido suspenso,  sem serem informados dos motivos, nem mesmo a data que posteriormente ocorrerá a nova sessão.

Diante desta constatação, os parlamentares protocolaram requerimento diretamente na prefeitura, requerendo certidão da inocorrência do pregão, bem como, dos motivos pelos quais foi adiada a sessão, além da informação da nova data em que ocorrerá, relativo ao aviso de licitação, na modalidade pregão presencial de nº 017/2015.

OBS: É certo que houve o aviso, uma vez que foi publicado no Diário Oficial do Estado, porem, há suspeitas fortíssimas por parte dos vereadores de uma possível fraude já que "ninguém" ou quase ninguém ler o Diário Oficial.

Eles suspeitam, que seria tudo resolvido as escuras, pela prefeitura para contratações de empresas suspeitas visando eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente (eletros), de interesse da administração municipal, conforme descrição no Termo de Referência, no Edital.

Quais seriam as empresas contempladas?

Por quê foi adiada a licitação depois dos vereadores tomarem conhecimento no edital?

Por que a licitação foi suspensa?

Prefeita Eudina cadê a licitação.


Como Funciona o Pregão Presencial


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