Dos 217 municípios maranhenses, 104 já aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familar - SAF. Considerando o valor para comercialização, em relação aos outros estados, o Maranhão obteve o melhor resultado. O recurso transferido para os municípios do maranhão, de janeiro a junho deste ano, foi de quase R$ 6 milhões.
O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades sócio assistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino.
O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades sócio assistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino.
Os municípios com comercialização recém-liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Social- MDS, foram: Nina Rodrigues (27 agricultores- R$ 147.747,00), Fortuna (28 agricultores- R$ 148.712,88), Graça Aranha (30 agricultores- R$ 161.179,20), Vargem Grande (70 agricultores- R$ 455 mil), Bom Lugar (30 agricultores R$ 161 mil), Dom Pedro (43 agricultores- R$ 255 mil), Caxias (236 famílias – R$ 1.557,000,00) e Santana do Maranhão, R$ 161.179,20, para 30 agricultores, município do programa ‘Mais IDH’ do Governo do Estado que prioriza municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Humano.
Segundo a engenheira agrônoma e coordenadora do PAA na SAF, Antônia Malheiros, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
Os produtos comercializados pelos pequenos agricultores que estão incluídos no PAA são Hortifrutigranjeiros (hortaliças, peixes e frangos).
O PAA no Maranhão
Por meio do termo de adesão, o PAA teve início no estado em 2012, com a adesão de 35 municípios. Atualmente, 104 municípios maranhenses já fazem parte do programa.
Houve também um crescimento significativo do investimento e do número de famílias beneficiadas com o PAA este ano. Em 2012, o valor aplicado foi de em torno de R$ 157 mil, ampliando para cerca de R$ 2,7 milhões em 2013 e para R$ 6 milhões em 2014, aproximadamente. Mas, somente no primeiro trimestre deste ano de 2015, o investimento foi perto de R$ 4 milhões com o alcance a 1.206 agricultores. Com o ritmo de alcance aos municípios, a perspectiva da SAF, é chegar ao final de 2015 com o dobro de investimento e de agricultores que foram atendidos em 2014.
