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Procon Pedreiras – MA | Reclamação, Procon Online, Telefone e Endereço


No último dia 27 de abril, data em que a cidade de Pedreiras completou 92 anos de emancipação política, foi inaugurado o 2º PROCON Municipal do Estado do Maranhão.

O Procon é um órgão administrativo de proteção e defesa do consumidor que atua no âmbito nacional, ou seja, em todo território brasileiro. Possui uma sede situada em São Paulo (PROCON-SP) que é vinculada ao governo do estado onde as prefeituras que desejam ter o PROCON local faz um convênio para atuar no âmbito do município ao qual está vinculado. 

Como é o caso da cidade de Pedreiras – MA que possui uma unidade de atendimento para os consumidores em geral.

De que maneira o PROCON Pedreiras – MA pode ajudar o consumidor?

Todo consumidor que more em Pedreiras – MA ou tenha comprado um produto na cidade, mesmo que resida em outra cidade deve contatar o PROCON Pedreiras – MA a fim de protocolar uma reclamação.


Quais as principais reclamações registradas no PROCON Pedreiras – MA?

  • Telefonia celular
  • Telefonia fixa
  • TV por assinatura
  • Banco comercial
  • Aparelho celular
  • Energia elétrica
  • Financeira
  • Móveis
  • Internet (serviços)
  • Cartão de crédito
  • Telefonia celular

De acordo com nova redação dada pela portaria n° 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018 a Cultura é um bem de consumo imaterial, e garantir acesso a todos os meios de manifestação cultural é garantir, para a população em geral, o acesso a própria identidade.

É direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços conforme o artigo 6º, inciso IV, da lei n° 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

Qual o telefone e endereço do Procon em Pedreiras – MA?

Para ser atendido via fone é simples, basta para o número 151 ou para o telefone do Procon regional de Pedreiras através do número 


(99) 3642-1167 e (99) 3642-3933

O Procon em Pedreiras funciona na Av. Rio Branco, 475, Centro, e os cidadãos podem buscar atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.



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