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Tesouro Nacional bloqueia FPM de Bernardo do Mearim e outras 18 cidades do MA



Cheiro de corrupção no ar! Bernardo do Mearim foi a única cidade do Médio Mearim que teve o Fundo de Participação do Município - FPM bloqueado. 

Fora o município citado a cima outras dezoito prefeituras do maranhão estão com o Fundo de Participação dos Municípios- FPM bloqueados segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Foram bloqueados o FPM de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Bernardo do Mearim, Buriticupu, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Lago Verde, Luis Domingues, Milagres do Maranhão, Olho D´Agua das Cunhas, Paço do Lumiar, Pirapemas, Rosario, Santana do Maranhão, São Bernardo, São João do Caru e Vila Nova dos Martírios.



Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

O QUE É O FPM

O Fundo de Participação é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. 


Tesouro Nacional bloqueia FPM de Bernardo do Mearim e outras 18 cidades do MA Tesouro Nacional bloqueia FPM de Bernardo do Mearim e outras 18 cidades do MA Reviewed by Robson Reille on quarta-feira, dezembro 19, 2018 Rating: 5

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