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Dnocs tem dois meses para realizar reparos em barragem no Maranhão



O Dnocs, Departamento Nacional de Obras contra as Secas, tem até setembro para fazer os reparos urgentes na barragem Pericumã, no município de Pinheiro, no Maranhão.

Uma das comportas da barragem se rompeu em fevereiro, após a danificação do cabo de aço que sustentava sua elevação.

Os reparos devem garantir a utilização das comportas da barragem, garantir sua operação regular, inclusive a segurança dos níveis de água do reservatório.

A barragem está localizada a 330 quilômetros da capital São Luís.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da ação na justiça, mais de 300 famílias de parte da zona rural e urbana de três municípios tiveram que sair das casas inundadas.

Além do prazo de 60 dias para a realização das obras emergenciais, o Juiz Federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira determinou que o Plano de Segurança da barragem deve ser concluído em até 6 meses.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de 100 mil reais.

Na sentença, o magistrado entendeu que, ao menos a princípio, as provas apresentadas pelo MPF apontam omissão do Dnocs na adoção de medidas de manutenção para conservação efetiva da Barragem do Pericumã. O descaso teria resultado em sérios danos à sua estrutura, com a consequente inundação de áreas ocupadas por comunidades locais e Áreas de Preservação Permanente.

Por meio de nota, o Dnocs afirmou logo depois da ruptura da comporta, que realizou a recuperação emergencial. Informou ainda que o projeto da recuperação total da Barragem está pronto e só depende da liberação dos recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Dnocs tem dois meses para realizar reparos em barragem no Maranhão Dnocs tem dois meses para realizar reparos em barragem no Maranhão Reviewed by Robson Reille on segunda-feira, julho 08, 2019 Rating: 5

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